O Governo Federal divulgou uma medida crucial para o futuro do agronegócio na região do Matopiba, com a publicação do Decreto Nº 11.767, que estabelece o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, ou PDA-Matopiba. Esse plano tem como objetivo central coordenar e promover políticas públicas destinadas a impulsionar o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, centrado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais, visando aprimorar a qualidade de vida da população local.
A publicação do decreto ocorreu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 3 de novembro, marcando o início oficial de sua vigência. A região do Matopiba abrange microrregiões geográficas que estão predominantemente localizadas nas áreas de cerrado, situadas na fronteira dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O nome Matopiba é um acrônimo formado pelas primeiras sílabas de cada um desses estados.
Conforme determinado pelo decreto, o Plano irá definir a demarcação territorial da região geográfica do Matopiba e especificar quais municípios dos estados serão incorporados à sua área de influência.
O Plano se baseará em diversas diretrizes fundamentais, incluindo o desenvolvimento agropecuário com ênfase na sustentabilidade agroambiental e na gestão territorial, bem como a melhoria e aumento da eficiência da infraestrutura logística. Além disso, o plano visa ampliar e fortalecer as atividades na região por meio da implementação de mecanismos de fomento e financiamento que promovam o aumento da renda, emprego e qualificação profissional dos produtores rurais e empreendedores do setor agroindustrial.
Outro destaque do decreto é a criação de um comitê responsável por elaborar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba. Esse comitê será presidido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e contará com a participação de um representante de cada um dos seguintes ministérios: Casa Civil, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Integração.
Projeções do Agronegócio:
De acordo com o estudo “Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33”, a região que compreende o Norte e Nordeste dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba, apresenta um crescimento agrícola diferenciado. Nos próximos dez anos, esses quatro estados devem alcançar uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas, representando um aumento de 37%, com uma área plantada de 11 milhões de hectares até 2032/33. Esse crescimento será impulsionado pela produtividade.
Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou notavelmente, registrando um crescimento de 92%, passando de 18 milhões de toneladas na safra 2013/14 para os atuais 35 milhões de toneladas.
A região do Matopiba, com seus 337 municípios, conta com importantes produtores de grãos, como Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.
Esse estudo foi elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
