Diversos órgãos governamentais e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (ASBRAER) unem forças nesta quinta-feira (9) para assinar um pacto fundamental: o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego.
Este acordo visa melhorar as condições de trabalho nas plantações de café, buscando disseminar informações e orientações que criem ambientes laborais seguros, saudáveis e em conformidade com a legislação vigente.
A cerimônia, que marca o início da colheita da safra 2024 do café no país, contará com a presença de representantes de diversos setores, incluindo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional do Café (CNC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
A assinatura do pacto ocorrerá no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, às 14h30.
SERVIÇO Assinatura de novos termos de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil Data: 9 de maio de 2024 Horário: 14h30 Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – Brasília/DF
