Na terça-feira (7), foi anunciada a prorrogação do estado de emergência zoossanitária por mais 180 dias em todo o território nacional, conforme estabelecido pela Portaria nº 680. A medida é uma resposta à detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o Brasil é um dos quatro países do mundo que não registram gripe aviária em seu plantel comercial, atribuindo essa conquista à eficiência do sistema de defesa agropecuária brasileiro. A manutenção do estado de emergência visa prevenir uma potencial crise.
Essa prorrogação tem como objetivo principal manter o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apto a adotar medidas ágeis para erradicar eventuais focos da doença. Além disso, permite a mobilização de recursos da União e a colaboração entre diversos órgãos governamentais e não governamentais em todas as esferas.
O estado de emergência zoossanitária foi inicialmente decretado em 22 de maio de 2023 e já foi prorrogado uma vez, em 7 de novembro do mesmo ano. Essa medida visa proteger tanto a produção de aves de subsistência quanto a comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
Até o momento, não há registros da circulação do vírus na criação comercial, mantendo o Brasil com o status de país livre de influenza aviária reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Assim, o país segue exportando seus produtos com segurança para consumo.
O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi identificado em 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Desde então, foram identificados 164 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
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