O desempenho do setor minerário no primeiro trimestre de 2024 revela um avanço considerável em comparação ao mesmo período do ano anterior. Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representante das principais empresas do ramo, apontam um incremento de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.
Apresentados na última quinta-feira (2), os números mostram que o faturamento do setor atingiu a marca de R$ 68 bilhões nos primeiros três meses do ano corrente. Esse crescimento expressivo foi impulsionado principalmente pelos estados de Minas Gerais e Pará, os principais polos mineradores do país, que registraram expansões acima da média nacional. Minas Gerais apresentou um aumento de 29%, alcançando um faturamento de R$ 28,2 bilhões, enquanto o Pará registrou um crescimento de 34%, atingindo R$ 25,1 bilhões.
O minério de ferro desponta como o grande impulsionador desse crescimento, representando 64,2% do faturamento total do setor. Em seguida, destacam-se o cobre, com 7% de participação, e o ouro, com 6,8%.
Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram, atribui parte desse sucesso às condições climáticas favoráveis, destacando uma distribuição mais equilibrada das chuvas em comparação a anos anteriores. Essa melhora na produção contribuiu significativamente para os resultados positivos do trimestre.
Perspectivas otimistas também são traçadas para o restante do ano, corroboradas por relatórios parciais produzidos pelas próprias empresas do setor.
Imposto Seletivo
Entretanto, nem tudo são boas notícias para as mineradoras. O Ibram expressou preocupação com a implementação do Imposto Seletivo, uma medida prevista na reforma tributária em curso. Segundo os representantes da entidade, o tributo, da forma como está sendo proposto, tende a assumir um caráter puramente arrecadatório.
Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram, ressalta que a adoção do Imposto Seletivo representa um desafio para a competitividade do setor, afetando negativamente seu planejamento a longo prazo. Ele destaca a necessidade de apresentar estudos que evidenciem os impactos dessa medida sobre a indústria mineradora.
O Imposto Seletivo, baseado no princípio da seletividade, busca desencorajar o consumo de determinados produtos por meio de tributação. Embora já adotado por outras nações, sua aplicação no Brasil é alvo de debates e discussões acaloradas.
A reforma tributária, aprovada no ano anterior pelo Congresso Nacional, prevê a criação desse novo imposto, mas sua regulamentação depende de uma Lei Complementar. O Projeto de Lei Complementar 68/2024, recentemente apresentado pelo governo federal, delineia os produtos que seriam taxados, incluindo veículos, bebidas alcoólicas e bens minerais extraídos, entre outros.
Apesar de convergir com diversos aspectos da reforma tributária, o Ibram destaca sua discordância quanto à aplicação do Imposto Seletivo, argumentando que tal medida afeta a competitividade do setor minerário brasileiro.
Mapa da Mineração
Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, comentou sobre um levantamento realizado pelo MapBiomas, que evidencia a evolução das áreas de mineração no Brasil entre 1985 e 2020. Os dados revelam um aumento significativo das áreas de garimpo em relação à mineração industrial desde 2018. Segundo o levantamento, em 2020, as áreas de garimpo superaram as de mineração industrial, indicando um crescimento de mais de 600% no setor minerário brasileiro ao longo das últimas décadas.
Destaca-se que, atualmente, cerca de 50% das atividades de garimpo ocorrem em áreas de conservação ou em terras indígenas, onde a mineração é proibida por lei. Essa situação preocupa o Ibram, que cobra maior fiscalização do garimpo ilegal e uma discussão mais ampla sobre o marco regulatório do setor.
Enquanto as empresas mineradoras têm autorização para refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, os garimpeiros enfrentam restrições, limitados apenas à extração local e venda a distribuidoras autorizadas. Contudo, o ouro extraído ilegalmente muitas vezes acaba sendo comercializado por meio de intermediários locais que o repassam às distribuidoras, alimentando um ciclo que o Ibram considera prejudicial ao setor e ao país.
