Os TPPs, qualificados no PPI, estão localizados em Aracaju, Belém, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória; estudos deverão ser concluídos em 60 dias
Uma reunião de kick-off – encontro que ocorre logo após o planejamento de um projeto para alinhar objetivos antes que o trabalho comece – realizada marcou o início dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju, Belém, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória.
Na última quarta-feira (27/1), foi publicada a autorização formal para que o Consórcio LPC Latina – vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesses lançado no âmbito do projeto – iniciasse os estudos, que deverão ser concluídos em até 60 dias a contar dessa data.
Durante a reunião, o Consórcio apresentou o cronograma dos estudos, com estimativa de entrega do relatório consolidado e modelo final em 22 de março. Para tanto, as empresas farão visitas aos TPPs, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, e pesquisa e definição de modelos de negócios, entre outras etapas.
“Tiramos o primeiro projeto do papel, que foi o TPP de Cabedelo, recentemente leiloado”, lembrou a secretária especial do PPI, Martha Seillier. “Estamos felizes de termos um grupo qualificado à frente dos estudos para a concessão de mais sete TPPs. É uma agenda que tem um potencial de transformação muito grande para a pesca no país. Precisamos dessa infraestrutura adequada nos terminais pesqueiros.”
O secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira, ressaltou que a avaliação prévia dos ativos mostrou viabilidade. “Cada terminal tem uma especificidade. Esperamos que os consultores consigam identificar modelos de negócios atrativos para cada um deles”, acrescentou.
Sócio fundador da Terrafirma Consultoria, empresa líder do Consórcio, Marcos Pinto reforçou o potencial do projeto. “Nossa intenção é ver esses TPPs desenvolvidos e prestando serviços de qualidade. Estamos muito animados”, disse.
Participaram da reunião virtual a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier; o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira; o diretor de Programa do PPI, Leonardo Maciel; o secretário-adjunto substituto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), Marcio de Carvalho; o assessor técnico da SAP/Mapa, Flávio Modesto, além do superintendentes regionais de Agricultura e Pesca, assessores e técnicos dos órgãos envolvidos e representantes do Consórcio LPC Latina – composto pelas empresas Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA, Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda (CPEA) e Latina Projetos Civis e Associados Ltda).
Próximas etapas
Após a conclusão dos estudos, que deverão ser validados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com apoio do PPI, será aberta consulta pública, prevista para os meses de abril e maio, com o objetivo de divulgar todo o processo e, principalmente, possibilitar ampla participação da sociedade civil.
Estão previstas, durante a consulta pública, audiências públicas (virtuais ou presenciais nas respectivas localidades de cada TPP, a depender da situação relativa à pandemia da Covid-19) e rodadas de diálogos com potenciais investidores. Após a conclusão da consulta, serão implementados os aprimoramentos necessários, para, em seguida, encaminhar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A publicação do edital está prevista para setembro e o leilão deve ocorrer em novembro deste ano.
