AgronegócioBrasil

Agronegócio Notícias – Publicada nova lista de embarcações beneficiadas com cota de óleo diesel

1 Mins read
  • Imagem/Freepik

Portaria promoveu o ingresso de mais 32 embarcações e beneficiários no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de hoje (03) a Portaria nº 63, que contém a lista complementar e retificação de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras em 2021.

A Portaria promoveu o ingresso de mais 32 embarcações e beneficiários no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que passa a contar com 1.537 embarcações cadastradas com cotas de óleo diesel atribuídas aos pescadores profissionais, armadores de pesca e indústrias pesqueiras, distribuídas nos seguintes estados: Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional. Os estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível.

 

 

Informações: MAPA

441 matérias

Agronegócio Notícias

Sobre o autor
Redação. Os conteúdos publicados no Portal Agronegócio Notícias são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores como textos e imagens.  É também assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional conforme o Inciso XIV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.
Matérias
Related posts
AgronegócioBrasilGoiás

Agronegócio Notícias - Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado

Procedimento poderá ser concluído em página da Receita na internet Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade…
AgriculturaAgronegócioEconomia

Agronegócio Notícias - BNDES lança nova modalidade de crédito para a área rural

Linha BNDES Garantia visa incentivar o crédito privado do agronegócio Com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina,…
AgriculturaAgronegócioEconomia

Agronegócio Notícias - Safra de grãos será recorde com 273,8 milhões de toneladas, diz Conab

Soja e milho respondem pela grande maioria da produção anual A produção de grãos no Brasil deve chegar a 273,8 milhões de…

Deixe uma resposta