Agricultura

Agronegócio Notícias – Portaria estabelece procedimentos para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

1 Mins read
  • Imagem/Freepik

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou  no Diário Oficial da União, a Portaria nº 153 que estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

O Sisbi-POV é um importante instrumento de governança das fiscalizações e inspeções realizadas em produtos de origem vegetal e tem por objetivo padronizar, harmonizar e ampliar os procedimentos de inspeção em todo país para melhorar o controle da qualidade e da segurança desses produtos. A adesão é voluntária e destinada aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e consórcios municipais.

“O SISBI-POV, com suas regras transparentes e bem definidas, deve facilitar a adesão dos estados e municípios e, com isso, contribuir para a oferta de alimentos seguros aos consumidores por meio de uma maior capilaridade das ações de inspeção e fiscalização. Além de aumentar a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado formal, reduzindo a clandestinidade e incentivando o desenvolvimento da produção e dos comércios locais e regionais de produtos vegetais”, afirma o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.

A Portaria foi amplamente discutida entre as equipes técnicas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, e teve participação social por meio de consulta pública, seguindo as boas práticas regulatórias.

“A estruturação da coordenação do Suasa no Departamento de Suporte e Normas e a revisão dos requisitos e procedimentos do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários são fundamentais para fortalecer todo o Sistema e favorecer a adesão dos interessados, representando ganhos para todos os entes da cadeia produtiva”, destaca a diretora do DSN, Judi Nóbrega.

 

Informações: MAPA

543 matérias

Agronegócio Notícias

Sobre o autor
Redação. Os conteúdos publicados no Portal Agronegócio Notícias são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores como textos e imagens.  É também assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional conforme o Inciso XIV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.
Matérias
Related posts
Agricultura

Agronegócio Notícias - Jornada Agro Íntegra recebe inscrições até dia 18 de junho

Pequenas e médias empresas e cooperativas do setor agro receberão capacitação gratuita sobre integridade e compliance Estimular o fortalecimento de práticas de…
Agricultura

Agronegócio Notícias - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registra fungicida inédito para controle do mofo branco

O produto é utilizado nos Estados Unidos, na Austrália e na União Europeia O Ato n° 26 do Departamento de Sanidade Vegetal e…
AgriculturaBrasil

Agronegócio Notícias - Consulta pública colhe sugestões sobre concessões florestais para manejo em 2022

O Plano Anual de Outorga Florestal foi disponibilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro e está aberto para consulta pública até o dia 15…

Deixe uma resposta