As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária
Mais de 7,8 mil pessoas se inscreveram para participar dos cursos de formação do Programa Titula Brasil, que tem o objetivo de agilizar e tornar mais eficiente a entrega de títulos de propriedade nos assentamentos e a regularização fundiária em terras da União.
As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), que são as estruturas centrais do Programa. A primeira turma teve 4.929 inscritos para o curso Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária. O curso que tratará de Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais teve 2.947 inscritos.
As primeiras turmas iniciaram as aulas no dia 29 de março e os alunos terão o prazo de 30 dias para concluir o curso, realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD). A segunda turma iniciará no dia 3 de maio e as inscrições estarão abertas entre os dias 26 e 30 de abril, e podem ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).
Os cursos foram divididos em dois módulos. O primeiro trata sobre conceitos básicos e o segundo sobre operacionalização, com diversos tutoriais que abordam a instrução dos processos e execução em sistemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Programa Titula Brasil foi instituído em dezembro de 2020, e tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação em assentamentos de reforma agrária e de áreas públicas rurais sob domínio da União ou do Incra.
O Programa prevê a participação voluntária dos municípios e, para a sua execução, serão formalizados Acordos de Cooperação Técnica entre o Incra e as prefeituras interessadas em firmar a parceria. Até o momento, foram celebrados 17 Acordos de Cooperação Técnica, sendo 16 no estado do Pará e um no estado do Mato Grosso.
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Informações: MAPA
