Na sexta-feira passada, o Brasil alcançou um marco crucial ao formalizar sua entrada em um seleto acordo internacional que reúne os maiores produtores de aeronaves do mundo. A adesão ao Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA) foi aprovada em Genebra, na Suíça, durante uma reunião decisiva.
Essa aprovação não apenas garante a participação ativa do Brasil nas discussões e decisões do grupo, composto por 33 economias, mas também sinaliza uma mudança significativa no comércio internacional de aeronaves civis. No entanto, para que a entrada do Brasil no TCA se concretize, é necessário o aval do Congresso Nacional e a promulgação por decreto presidencial.
O impacto desse acordo é substancial: o TCA estipula a eliminação de tarifas de importação para diversas categorias de produtos ligados ao setor aeronáutico. Desde aeronaves civis até componentes essenciais, como turbinas, peças, simuladores de voo e serviços de manutenção e reparos, todos serão beneficiados pela abertura do comércio, proporcionando condições mais vantajosas e acesso aprimorado às cadeias de abastecimento da aviação civil.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), enfatizou a importância desse feito para a indústria aeronáutica brasileira. Ele ressaltou que a presença do Brasil nesse mecanismo é uma conquista aguardada há tempos, permitindo ao país influenciar o panorama global do setor.
O TCA, criado em 1980 e vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC), contava com a ausência do Brasil, o único produtor relevante de aeronaves e membro original da OMC que não participava do acordo. Enquanto isso, concorrentes diretos das aeronaves brasileiras, como Canadá, União Europeia e Estados Unidos, já estavam representados, o que torna a adesão do Brasil a essa iniciativa ainda mais estratégica e promissora para a indústria nacional.
