Nesta quinta-feira (25), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu início a uma nova fase de seu ambicioso projeto de recuperação de pastagens de baixa produtividade no Brasil. O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) realizou sua primeira reunião, com o intuito de traçar diretrizes e metas para a iniciativa que visa aumentar a área de produção de alimentos sem comprometer o desmatamento.
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatizou o potencial do programa para atrair investimento estrangeiro e para promover o crescimento da produção agrícola sem causar danos ambientais. Em seu discurso, ele declarou: “Estamos inaugurando uma nova era para este programa, que representa um legado significativo em termos de boas práticas agrícolas. A conversão de pastagens degradadas nos permite abordar tanto as preocupações sociais quanto ambientais, tornando-o atrativo para investidores em todo o mundo.”
Durante a reunião, os membros do Comitê discutiram as orientações gerais, metas e ações do programa. Também foi apresentada uma proposta de regimento interno, e foram estabelecidos três grupos de trabalho para orientar as atividades em curso: Tecnologia e Conhecimento, Finanças e Investimentos, e Comunicação. Além disso, foi aprovada a agenda de próximas reuniões dos gestores, que estão programadas para ocorrer em abril, agosto e dezembro.
O PNCPD almeja recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em áreas agricultáveis ao longo de uma década, além de contribuir para a captura de carbono. Lançado no ano passado, o programa tem o potencial de praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem a necessidade de desmatamento, preservando assim áreas de vegetação nativa.
Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Mapa e presidente do Comitê Gestor, ressaltou o compromisso sustentável do Programa de Conversão de Pastagens, afirmando: “Queremos demonstrar ao mundo que estamos implementando um plano altamente sustentável, de baixa emissão de carbono e que contribui para a preservação das florestas.”
O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas (PNCPD) foi estabelecido pelo Governo Federal em dezembro de 2023, por meio do decreto nº 11.815/23, e fornecerá apoio exclusivo a empreendimentos registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para sua execução, o Mapa, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), buscará recursos externos, sem depender de subsídios do Governo Federal, para financiar as atividades relacionadas ao PNCPD.
O Comitê Gestor do programa conta ainda com a participação dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Fazenda; e das Relações Exteriores (MRE), além de representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de diversos segmentos, como o agronegócio, a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, bem como a sociedade civil.
