BrasilEconomia

Agronegócio Notícias – Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

2 Minutos de leitura
Imagem/Freepik

Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano

 

O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais, já que o grão é importante insumo na alimentação de bovinos, suínos e aves.

A medida consta na Medida Provisória Nº 1.071, publicada nesta quinta-feira (23) e foi proposta pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em razão da quebra na produção de milho por causa da seca, e do cenário de aperto no abastecimento, o que provocou alta no preço do milho para os criadores de animais.

Segundo a MP, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho. A Medida Provisória entra em vigor no quinto dia útil após a data de sua publicação.

A suspensão permitirá a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca.

De acordo com o levantamento mais recente da Conab (setembro), a produção nacional de milho safra 2020/2021 deve chegar a 85,7 milhões de toneladas, uma redução de 16,4% em comparação ao ciclo anterior (102,5 milhões de toneladas), impactada por problemas climáticos.

Outra medida tomada, recentemente, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi a retirada do imposto de importação (8%), a Tarifa Externa Comum (TEC), do milho até o fim deste ano, e a facilitação para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos. Ambas normativas foram propostas pelo Ministério da Agricultura.

Milho balcão

O Governo Federal também autorizou leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho realizados pela Conab de forma a garantir a regularidade do abastecimento do cereal, beneficiando pequenos criadores de animais, inclusive aquicultores.

A previsão é adquirir até 110 mil toneladas para atender o Programa de Venda em Balcão (ProVB) até o final do ano. Os leilões deverão ter início este mês.

Com a publicação da Medida Provisória 1.064, em 17 de agosto deste ano, foi definida a compra, anual, de até 200 mil toneladas de milho, em condições de mercado, para atendimento ao Programa, por meio da Política de Formação de Estoques Públicos. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra Tereza Cristina.

 

 

Informações: MAPA

713 matérias

Sobre o autor
Redação. Os conteúdos publicados no Portal Agronegócio Notícias são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores como textos e imagens.  É também assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional conforme o Inciso XIV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.
Matérias
Conteúdos relacionados
EconomiaPecuária

Agronegócio Notícias - Valor de produção dos principais produtos pecuários atinge R$ 75,5 bi

A Produção da Pecuária Municipal 2020, divulgada no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o…
AgriculturaBrasil

Agronegócio Notícias - Mapa regulamenta o uso de drones em atividades agropecuárias

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia   O Ministério da Agricultura, Pecuária e…
AgriculturaBrasilGoiás

Agronegócio Notícias - Pela primeira vez, seminário reúne representantes de todas as Indicações Geográficas de Café registradas no Brasil

Produtores, técnicos, gestores, empresários, estudantes e equipe do Mapa participam do 1º Seminário de Indicações Geográficas de Café Representantes das 13 Indicações…

Deixe um comentário