As contas públicas apresentaram saldo positivo em outubro, contudo, registraram uma queda de 45,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa redução foi influenciada pelo crescimento dos gastos do Governo Central, superando o ritmo de expansão das receitas.
Segundo o Banco Central (BC), o setor público consolidado, compreendendo União, estados, municípios e empresas estatais, obteve um superávit primário de R$ 14,798 bilhões no último mês, em contraste aos R$ 27,095 bilhões de outubro de 2022. O superávit primário representa o saldo positivo entre despesas e receitas do setor público, desconsiderando os pagamentos de juros da dívida pública.
No acumulado dos últimos 12 meses, até outubro, as contas apresentam um déficit primário de R$ 114,184 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2022, o fechamento anual revelou um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, representando 1,27% do PIB.
Os números detalhados revelam que o Governo Central registrou um superávit primário de R$ 19,456 bilhões em outubro, comparado aos R$ 30,244 bilhões do mesmo período de 2022. Essa queda foi impulsionada pelo aumento desproporcional das despesas em relação à arrecadação. Enquanto a receita líquida cresceu 0,6%, as despesas totais aumentaram em 10,1%, destacando-se os gastos com o Bolsa Família e a Previdência Social.
O panorama das esferas de governo revela que os governos estaduais apresentaram déficit de R$ 2,409 bilhões em outubro, porém, mostrando uma melhora em relação aos R$ 3,209 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. Essa melhora se deve ao crescimento de 7,3% na receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação desses governos.
Enquanto isso, os governos municipais registraram um déficit de R$ 1,443 bilhão em outubro deste ano, em comparação com o déficit de R$ 652 milhões no mesmo período de 2022. A redução das transferências da União explica essa piora na situação financeira.
Considerando o cenário geral dos governos regionais (estaduais e municipais), o déficit foi de R$ 3,852 bilhões em outubro de 2023, praticamente equilibrado frente ao resultado negativo de R$ 3,861 bilhões no mesmo mês do ano anterior.
As empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, apresentaram um déficit primário de R$ 805 milhões em outubro, em contraste ao superávit de R$ 711 milhões no mesmo mês de 2022.
Os gastos com juros, por sua vez, totalizaram R$ 61,947 bilhões em outubro deste ano, em comparação aos R$ 41,569 bilhões no mesmo período do ano anterior. Essa diferença é influenciada pelas operações do Banco Central no mercado de câmbio e pelos resultados dessas operações transferidos para os pagamentos de juros da dívida pública.
Em relação à dívida pública, a dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,351 trilhões em outubro, correspondendo a 60% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 7,913 trilhões, representando 74,7% do PIB, mostrando um aumento em relação ao mês anterior. Esses números são relevantes para análises internacionais e investimentos, sendo considerados por agências de classificação de risco.
