A partir de janeiro de 2024, a importação de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in enfrentará uma reviravolta tributária, conforme aprovado pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta sexta-feira (10). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) afirma que esta medida tem como objetivo impulsionar a indústria nacional, fortalecer a cadeia produtiva do setor e acelerar a descarbonização da frota brasileira.
O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos seguirá uma trajetória gradual: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e atingindo 35% em julho de 2026. Para híbridos e híbridos plug-in, as taxas seguirão padrões semelhantes, atingindo 35% em julho de 2026.
Uma exceção é feita para os “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão a ser tarifados em 20% em janeiro de 2024, alcançando os 35% já em julho do mesmo ano, devido à produção nacional suficiente.
Para equilibrar o impacto, serão implementadas cotas para compras do exterior com isenção, cujos detalhes serão revelados em dezembro. O governo busca preservar a oportunidade para novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Além das mudanças nos setores automotivos, a Camex decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos, cujo Imposto de Importação havia sido reduzido em 10% no ano passado. As tarifas, previstas para aumentar entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, buscam reverter os impactos negativos causados à indústria nacional devido ao aumento significativo das importações e à variação de preços. Entre janeiro e agosto deste ano, o volume de importações em relação à demanda interna cresceu 47%, gerando preocupações sobre os efeitos na indústria local.
