O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado em impulsionar a revitalização e expansão das estradas vicinais em território nacional, investindo cerca de R$ 1 bilhão nesse ambicioso projeto. Através de convênios estratégicos, mais de R$ 951 milhões já foram alocados para estados, municípios e consórcios, com o objetivo de viabilizar 572 obras que abrangem praticamente todos os estados do país. Essa iniciativa tem como meta primordial aprimorar o escoamento da safra agrícola, otimizar a infraestrutura logística da produção e, ao mesmo tempo, facilitar a mobilidade das comunidades rurais.
O ministro Carlos Fávaro enfatizou a importância desse esforço conjunto, declarando: “Estamos empenhados em aprimorar a qualidade de vida dos brasileiros. Ao melhorar a rede de estradas vicinais, tornaremos o abastecimento de alimentos no país mais eficiente. Além disso, isso beneficiará a comunidade local, permitindo um acesso mais fácil a serviços como educação e atendimento médico”.
A implementação do projeto de recuperação das estradas vicinais é supervisionada pela Secretaria-Executiva e pelas Superintendências Federais Agropecuárias (SFA), ambas vinculadas ao Mapa. Os recursos financeiros são provenientes de emendas parlamentares, que têm como objetivo atender às demandas dos diversos municípios e estados brasileiros.
Os esforços do Mapa se baseiam nas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23, que possibilitam a aprovação de projetos licitatórios antes mesmo da formalização dos convênios, desde que fique claro que essa abordagem seja economicamente mais vantajosa do que realizar uma nova licitação, seguindo todas as normas legais aplicáveis.
Nesse contexto, várias prefeituras que submeteram projetos para análise técnica do Mapa já estão avançadas na execução das obras. Entre os primeiros projetos aprovados, destaca-se o município de Canarana (MT), cujas obras já estão na terceira medição, visando a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas vicinais.
Apenas em Minas Gerais, estão sendo realizadas 84 obras em colaboração com 69 municípios e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Os estados da Paraíba e do Rio Grande do Sul também contam com 54 obras em andamento cada um.
Na prática, o Mapa já está executando obras de construção de estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, com recursos na ordem de R$ 10 milhões. Em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal irá resolver o problema de isolamento que aflige a maior parte dos moradores da zona rural durante o período de chuvas. Em São Bernardo, serão construídos 100 quilômetros de estradas, beneficiando quase 6 mil habitantes da região e aprimorando a qualidade de vida da população rural, além de melhorar a logística para o escoamento e comercialização de produtos.
No estado do Maranhão como um todo, mais de R$ 107 milhões já foram liberados para a realização de 40 obras, demonstrando o compromisso do Mapa com o desenvolvimento e aprimoramento das estradas vicinais em todo o Brasil.
