O Brasil está prestes a efetuar sua primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional, com a expectativa de direcionar uma parcela significativa dos recursos angariados para projetos de conservação ambiental. Segundo informações do Tesouro Nacional, entre 50% e 60% dos fundos arrecadados serão destinados a iniciativas ambientais, enquanto os projetos sociais ficarão com a fatia restante, entre 40% e 50%.
Embora não tenha sido divulgado oficialmente o valor total pretendido com essa emissão de títulos no mercado estrangeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou durante uma recente visita a Nova York que o governo brasileiro busca captar US$ 2 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 10 bilhões com a taxa de câmbio vigente.
Conforme detalhado no relatório do Tesouro, os recursos obtidos por meio dos títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão alocados em oito segmentos, sendo seis relacionados ao meio ambiente e dois ao campo social. Para os projetos ambientais, a divisão será a seguinte:
- Transporte limpo: Entre 20% e 25%;
- Energia renovável: Entre 15% e 20%;
- Biodiversidade terrestre e aquática: Entre 11% e 18%;
- Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: Entre 3% e 6%;
- Adaptação às mudanças climáticas: Entre 0,5% e 0,8%;
- Controle de emissões de gases de efeito estufa: Entre 0,1% e 0,2%;
- Total: Entre 50% e 60%.
Já para os projetos sociais, os limites serão os seguintes:
- Combate à pobreza: Entre 30% e 40%;
- Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: Entre 10% e 17%;
- Total: Entre 40% e 50%.
O Tesouro Nacional justificou a ênfase na categoria ambiental, destacando que os esforços desempenharão um papel fundamental na contenção do desmatamento e na preservação dos ecossistemas nativos brasileiros.
O Tesouro também estabeleceu que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior deverão ser alocados em novos gastos, enquanto no máximo 25% poderão ser destinados a refinanciamentos de despesas já realizadas ou em andamento. Além disso, a primeira emissão priorizará o financiamento de gastos de 2023 e 2024, buscando minimizar a quitação de restos a pagar de anos anteriores.
É importante notar que alguns gastos programados no Orçamento relacionados à agenda de sustentabilidade não receberão financiamento da primeira emissão de títulos verdes no exterior, seguindo critérios que possibilitam uma prestação de contas transparente aos investidores estrangeiros. O Tesouro também indicou que ajustes futuros nos sistemas de execução orçamentária aprimorarão a visibilidade das políticas ambientais e sociais em andamento.
Os títulos verdes representam uma iniciativa do governo federal vinculada a compromissos ambientais, direcionando os retornos financeiros não apenas para os investidores, mas também para projetos sustentáveis. Os compradores desses títulos podem esperar rendimentos entre 6,15% e 8%, semelhantes à taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que também receberá parte dos recursos provenientes dessa emissão.
Embora inicialmente planejada para setembro, a emissão dos títulos verdes pode ocorrer ao longo do segundo semestre, e existe a possibilidade de adiamento para o início de 2024, a depender das melhores condições de mercado. Conforme enfatizado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a escolha da data levará em conta a oportunidade ideal para essa operação.
