Em resposta à crescente crise climática que afetou gravemente vários municípios brasileiros, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou um programa ambicioso. Este plano é voltado para a recuperação e melhoria das estradas vicinais em áreas rurais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo, regiões severamente impactadas por condições climáticas adversas. A iniciativa visa restaurar o acesso e a mobilidade nessas comunidades, além de garantir a continuidade da produção e distribuição agrícola.
Para serem elegíveis ao programa, os municípios devem cumprir certos requisitos. É necessário um decreto municipal de calamidade pública, devido às intensas chuvas, que seja reconhecido a nível estadual. Além disso, os municípios devem apresentar uma proposta orçamentária detalhada, incluindo fotos georreferenciadas que corroborem a necessidade da intervenção.
Os municípios interessados têm até o dia 15 de dezembro para se inscreverem e enviarem suas propostas através da plataforma Trasfere.gov. O processo de revisão das candidaturas ocorrerá entre 18 e 22 de dezembro, com a formalização dos convênios prevista para ser concluída até 29 de dezembro.
Embora o Mapa não disponha atualmente de fundos extras para o programa, esforços estão sendo feitos para garantir apoio financeiro através de colaborações com a base parlamentar. Além disso, o ministério sinaliza a possibilidade de expandir o programa para incluir outras unidades federativas, caso surja a necessidade.
Este programa representa um passo significativo do Mapa na mitigação dos impactos devastadores dos eventos climáticos extremos nas comunidades rurais e na infraestrutura agrícola do Brasil.
