Em 1989, o Governo Federal do Brasil estabeleceu o 15 de abril como o Dia Nacional de Conservação do Solo através da Lei nº 7.876. Essa data simboliza a importância do solo, um recurso essencial e não renovável, que sustenta uma agricultura produtiva e ecologicamente responsável ao fornecer nutrientes, água e atividade biológica que promovem a saúde das lavouras e das áreas naturais preservadas no país.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) segue incentivando práticas de manejo que respeitem e restaurem a integridade do solo. Um marco recente nesta jornada é o lançamento, em dezembro de 2023, do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestas Sustentáveis (PNCPD), estabelecido pelo Decreto nº 11.815. O programa visa a conversão de cerca de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em sistemas sustentáveis de produção dentro de dez anos, com um foco em práticas que maximizem a captura de carbono e revitalicem o solo.
Carlos Fávaro, o Ministro da Agricultura e Pecuária, sublinha a importância do solo como “o bem mais precioso que o produtor possui”, destacando a necessidade de cuidados intensivos para preservar essa riqueza vital. O ministro enfatiza que o PNCPD não apenas promove práticas agrícolas sustentáveis, mas também está alinhado com os objetivos globais de segurança alimentar e climática, propondo uma agricultura que preserva ao mesmo tempo que produz.
O programa atua diretamente na recuperação de áreas que sofreram degradação extensiva, tornando-as novamente férteis e biologicamente ativas. Esta transformação é crucial não apenas para a agricultura competitiva, mas também para reduzir significativamente a erosão do solo e a perda de água, problemas que atualmente levam a perdas financeiras significativas no setor agrícola brasileiro, estimadas em cerca de 2,5 bilhões de dólares anualmente apenas devido à erosão hídrica.
Carlos Augustin, coordenador-geral do Comitê Interministerial responsável pelo programa, aponta para a importância de produzir alimentos com certificação de sustentabilidade. “O mundo demanda alimentos saudáveis, produzidos com uma pegada de carbono reduzida. O Brasil tem capacidade para atender a essa demanda com práticas inovadoras e sustentáveis”, declara.
Além disso, Roberto Perosa, Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, destaca a importância da colaboração entre o governo e o setor produtivo para alcançar a sustentabilidade na agricultura, visando não só o mercado interno, mas também reforçando a posição do Brasil como um fornecedor crucial no cenário global.
O PNCPD, juntamente com o Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC+), mostra a dedicação do governo a um futuro agrícola que seja tanto produtivo quanto preservacionista, incorporando tecnologias de conservação do solo em quase todos os aspectos dos sistemas produtivos sustentáveis. Renata Miranda, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reitera que o programa é um passo proativo rumo a um equilíbrio entre o aumento da produtividade e a preservação dos recursos naturais, fundamental para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
