Para combater a concorrência desleal de aço importado a preços baixos, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ampliou as medidas antidumping para dois tipos de aços laminados a frio provenientes da China. Foi constatado que siderúrgicas chinesas estavam alterando teores de cobre e zinco nas misturas para evitar tarifas de importação mais altas.
Entre 2013 e 2019, a Camex aplicou uma sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada para esses produtos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), descobriu que artifícios estavam sendo usados para contornar essa medida.
As importações dessas variedades eram praticamente inexistentes antes da aplicação da tarifa antidumping, mas aumentaram 500% nos últimos anos com pequenas reduções nos teores de cobre e zinco.
A investigação da Secex durou seis meses e concluiu que as importações dos aços modificados ocorreram apenas para frustrar a eficácia da medida antidumping em vigor. O governo utilizou a legislação de combate à circunvenção – importações de produtos com barreiras comerciais por países terceiros – para estender o antidumping a esse “novo aço”.
Para reduzir a ociosidade nas siderúrgicas nacionais, o governo tomou diversas medidas nos últimos meses. Em fevereiro, a Camex restaurou tarifas de importação para cinco itens. Em abril, anunciou cotas de importação para 11 tipos de produtos de aço, com uma taxação de 25% sobre o que exceder os limites.
Após essas ações, as siderúrgicas brasileiras planejam investir R$ 100,2 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos.
