No mês de setembro, um volume substancial de títulos vencidos contribuiu para uma queda na Dívida Pública Federal (DPF), levando-a de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no último mês, representando uma diminuição de 3,02%. De acordo com informações divulgadas pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, a DPF retornou à marca dos R$ 6 trilhões, após ter superado essa barreira pela primeira vez em abril deste ano.
Esta redução na DPF no mês de setembro a mantém abaixo das projeções estabelecidas. O Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início do ano, indicava que o estoque da DPF deveria encerrar 2023 em algum ponto entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também registrou uma queda de 3,22%, indo de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5,834 trilhões em setembro. Neste período, o Tesouro Nacional resgatou R$ 243,53 bilhões a mais em títulos do que emitiu, com destaque para os papéis vinculados à Taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia. Esse resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece, mensalmente, os ajustes relacionados aos juros que incidem sobre os títulos e os incorpora ao estoque da dívida pública. Contudo, a taxa Selic elevada, atualmente em 12,75% ao ano, coloca pressão no endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, registrando o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. O alto volume de títulos vencidos em setembro resultou em resgates que totalizaram R$ 323,218 bilhões, sendo o maior montante desde abril de 2021.
No cenário internacional, o aumento do valor do dólar em setembro contribuiu para o crescimento da dívida pública do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou um aumento de 3,71%, indo de R$ 237,46 bilhões em agosto para R$ 241,78 bilhões em setembro. O principal fator dessa elevação foi o avanço de 1,74% na moeda norte-americana no último mês.
O colchão da dívida pública, que consiste em uma reserva financeira usada em períodos de instabilidade ou concentração de vencimentos, havia aumentado em agosto, mas recuou em setembro. Essa reserva caiu de R$ 1,025 trilhão em agosto para R$ 810 bilhões no último mês. O principal motivo para essa diminuição, segundo o Tesouro Nacional, foi o expressivo resgate líquido (emissões menos resgates) em setembro. Atualmente, o colchão cobre 9,5 meses de vencimentos da dívida pública, mas nos próximos 12 meses, está previsto um vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.
A alteração no volume de vencimentos impactou a composição da DPF. A proporção de papéis corrigidos pela Taxa Selic aumentou levemente, de 41,39% em agosto para 38,58% em setembro. O PAF estabelece que esse indicador deverá encerrar 2023 em um intervalo entre 38% e 42%. Até recentemente, esses títulos atraíam investidores devido às contínuas altas na Taxa Selic, mas esse percentual pode diminuir nos próximos meses devido ao início da queda na taxa básica de juros da economia, que começou em setembro.
A fatia de títulos prefixados, que têm rendimento definido no momento da emissão, aumentou de 25% para 26,39%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador encerrará o ano em um intervalo entre 23% e 27%.
Nos últimos meses, o Tesouro havia intensificado a emissão de papéis prefixados, devido à redução da volatilidade no mercado financeiro e às expectativas de queda na Taxa Selic nos próximos meses. Contudo, o retorno das turbulências no mercado pode comprometer as emissões, uma vez que esses títulos têm maior demanda em momentos de estabilidade econômica.
A parcela de títulos corrigidos pela inflação na DPF cresceu, passando de 29,61% para 30,81%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.
Compreendendo títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar e a dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4% para 4,21%. Esse valor se mantém dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2023, situando-se entre 3% e 7%.
O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,41 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Um prazo mais longo indica maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações.
As instituições financeiras permanecem como os maiores detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 28,6% no estoque. Em seguida, os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,1%, figuram na lista de detentores da dívida.
Apesar da instabilidade no mercado internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou, passando de 9,3% em agosto para 9,9% em setembro. Esse percentual atingiu o nível mais alto desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,6%. Os demais grupos somam 15% de participação.
Por meio da emissão de dívida pública, o governo obtém empréstimos de investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com algum tipo de correção, que pode seguir a Taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada, com o valor definido com antecedência.
