O governo federal implementou um novo incentivo financeiro voltado para médios e grandes produtores rurais que adotam práticas sustentáveis. A iniciativa, estabelecida pela Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), permite a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros para financiamentos agropecuários, desde que os beneficiários obtenham certificação ambiental reconhecida.
Quais certificações são aceitas?
Para ter direito ao desconto, os produtores devem ser certificados em um dos seguintes programas aprovados pelo governo:
- Produção Integrada (PI Brasil)
- Boas Práticas Agrícolas (BPA)
- Produção Orgânica
As certificações serão emitidas por instituições certificadoras credenciadas, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e entidades homologadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Como solicitar o desconto nos juros?
Os produtores rurais certificados podem solicitar a redução dos juros nos financiamentos de custeio agropecuário diretamente nas instituições financeiras. Os bancos validarão as informações por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S), sistema oficial que verifica a conformidade dos beneficiários antes da concessão do benefício.
Controle e transparência
Para garantir a correta aplicação da política de incentivo, as certificadoras devem manter os dados dos produtores atualizados na Plataforma AB+S, incluindo alterações na classificação, novas certificações e exclusão de beneficiários. A fiscalização será rigorosa, evitando fraudes e assegurando que os descontos sejam concedidos apenas para aqueles que realmente seguem práticas sustentáveis.
Impacto no agronegócio
A implementação do benefício representa um avanço significativo para o setor agropecuário, pois reduz os custos de financiamento e estimula a adoção de técnicas ambientalmente responsáveis. Com acesso a juros menores, os produtores poderão investir mais em tecnologia, inovação e manejo sustentável, garantindo maior competitividade no mercado global e contribuindo para um agronegócio mais eficiente e sustentável.
