OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.
As licenças permanecerão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).
Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão, no prazo de 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.
Segundo a SAP, foi realizada uma intensa e profunda averiguação nos cadastros, que foram identificados como suspeitos, devido às divergências encontradas, como por exemplo, nomes errados (que não batem com o CPF), CPFs inválidos, pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam no rio.
Após análise das informações, as licenças consideradas com inserção irregular no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente.
Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.
Informações: MAPA
