BrasilNotícias

Agronegócio Notícias – Mapa publica edital de chamamento público para realização de estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

1 Mins read

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos, do Ministério da Economia, publicou edital de Chamamento Público para a realização de estudos para concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).

Os projetos devem incluir estudos de mercado, engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. Os interessados podem protocolar requerimento de autorização junto à SAP/Mapa em até 30 dias.

O formato escolhido para realização do estudo é um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) exclusivo e a autorização será conferida com exclusividade a um único interessado. Após a publicação do termo de autorização, o interessado selecionado terá prazo de 60 dias para apresentar os estudos, prazo que poderá ser prorrogado pelo Mapa.

A concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos está prevista para o 3º trimestre de 2021.Maiores informações sobre o edital podem ser obtidas na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) pelo endereço eletrônico [email protected]

Confira aqui o edital completo

A concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. As contribuições deverão envolver propostas para a revitalização, modernização, operação e gestão do terminal.

Em julho, o governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos no PPI: Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP).

Os Terminais Pesqueiros Públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área do TPP pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.

 

Informações: MAPA

441 matérias

Agronegócio Notícias

Sobre o autor
Redação. Os conteúdos publicados no Portal Agronegócio Notícias são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores como textos e imagens.  É também assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional conforme o Inciso XIV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.
Matérias
Related posts
AgronegócioBrasilGoiás

Agronegócio Notícias - Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado

Procedimento poderá ser concluído em página da Receita na internet Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade…
BrasilGoiás

Agronegócio Notícias - Cursos de formação do Programa Titula Brasil já têm mais de 7,8 mil inscritos

As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária Mais de 7,8 mil pessoas se inscreveram para…
BrasilEconomia

Agronegócio Notícias - Ministério eleva a R$ 89,4 bi previsão de superávit comercial este ano

Alta das commodities e do consumo global motivaram nova projeção A alta internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) e a recuperação do…

Deixe uma resposta