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Agronegócio Notícias – Mapa divulga relação de embarcações de pesca credenciadas e abertura de vagas remanescentes para captura da tainha

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A autorização é para a pesca da tainha (Mugil liza) na temporada de 2021

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 113, a relação das embarcações de pesca credenciadas para a captura da Tainha (Mugil liza) na temporada de 2021 e a abertura de vagas remanescentes. Elas foram credenciadas por meio do processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020 e as vagas remanescentes são para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária.

As embarcações podem realizar a pesca por meio das modalidades cerco/traineira e de emalhe anilhado.

A quantidade de autorizações e o volume de cotas de captura foram estabelecidos por meio da Portaria n° 106/2021, da Secretaria da Aquicultura e Pesca. Com base na portaria, foram disponibilizadas quatro vagas remanescentes para a modalidade de pesca de cerco/traineira e dez vagas para o emalhe anilhado.

Para concorrer às vagas remanescentes, os interessados deverão atender todos os critérios estabelecidos na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021 e no Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020.

Prazo de inscrição

Os interessados terão até cinco dias corridos, contados a partir de 19/04/2021, para a inscrição.

Quem pode se inscrever?

– Modalidade de pesca de Cerco/Traineira:

Os interessados que têm embarcações de pesca com Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira – RAEP válido e com Autorização específica para a captura de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) nas modalidades de permissionamento: 4.1 (código SISRGP 4.001.001), 4.2 (código SISRGP 4.01.005), 4.3 (código SISRGP 4.01.006), com base na Instrução Normativa Interministerial do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente – MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011;

– Modalidade de pesca de Emalhe Anilhado:

Os interessados que têm embarcações de pesca com Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira – RAEP válido e com Autorização específica nas modalidades de permissionamento: 2.2 (código SISRGP 2.02.001) e 2.4 (código SISRGP 2.04.001), com base na Instrução Normativa Interministerial do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente – MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011.

Onde se inscrever

 – Clique aqui para inscrição para as vagas remanescentes na modalidade de pesca de Cerco/Traineira e anexe todas as documentações exigidas na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021.

– Clique aqui para inscrição para as vagas remanescentes na modalidade de pesca de Emalhe Anilhado e anexe todas as documentações exigidas na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021.

Em caso de problemas durante a inscrição, o interessado deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3276 – 4439.

Não é permitido o encaminhamento da documentação via e-mail.

Todos os documentos deverão ser digitalizados em formato PDF, em documento único para cada item, com tamanho máximo de 5 MB.

Documentos relacionados

– Formulário de requerimento para ser preenchido de forma legível e assinado pelo proprietário da embarcação ou seu representante legal

– Modelo de Autodeclaração de residência – Anexo I do Edital

– Edital de Convocação nº 2/2020

– Portaria n°104/2021 

 Portaria n°106/2021 

– Portaria n° 113/2021 

 

 

Informações: MAPA

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