BrasilDestaqueManchetesNotícias

Agronegócio Notícias – Aberta consulta pública para formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

1 Mins read

Está disponível no portal do Ministério da Economia o processo de consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), que busca estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade intelectual, de forma a torná-lo mais efetivo equilibrado e amplamente utilizado.

A proposta é resultado de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou ativamente.

“Proteção de cultivares, indicações geográficas, patentes, marcas, dentre outros, são exemplos de ativos de propriedade intelectual relacionados ao setor agropecuário, portanto, é importante que todos os  envolvidos no setor se manifestem para que o texto final da proposta da estratégia nacional atenda às expectativas”, destaca o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta.

As sugestões deverão ser enviadas até o dia 30 de agosto por meio do por meio do preenchimento de formulários eletrônicos acessíveis no site do Ministério da Economia. As contribuições recebidas serão consolidadas e avaliadas para a elaboração da versão final da ENPI.

 

Informações: MAPA

Agronegócio Notícias
238 posts

Agronegócio Notícias

About author
Agronegócio Notícias (https://agronegocionoticias.com.br)
Articles
Related posts
Brasil

Agronegócio Notícias - Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que…
Brasil

Agronegócio Notícias - Mapa regulamenta fabricação artesanal para produtos cárneos

Instrução normativa permite que estados concedam o Selo Arte aos produtores artesanais de todo o Brasil, liberando a venda interestadual de produtos…
Brasil

Agronegócio Notícias - Inmet comemora 111 anos e lança aplicativo

O usuário irá receber aviso meteorológico no celular com as informações do tipo de aviso, severidade e duração O Instituto Nacional de…

Deixe uma resposta