BrasilDestaqueManchetesNotícias

Agronegócio Notícias – Aberta consulta pública para formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

1 Mins read

Está disponível no portal do Ministério da Economia o processo de consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), que busca estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade intelectual, de forma a torná-lo mais efetivo equilibrado e amplamente utilizado.

A proposta é resultado de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou ativamente.

“Proteção de cultivares, indicações geográficas, patentes, marcas, dentre outros, são exemplos de ativos de propriedade intelectual relacionados ao setor agropecuário, portanto, é importante que todos os  envolvidos no setor se manifestem para que o texto final da proposta da estratégia nacional atenda às expectativas”, destaca o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta.

As sugestões deverão ser enviadas até o dia 30 de agosto por meio do por meio do preenchimento de formulários eletrônicos acessíveis no site do Ministério da Economia. As contribuições recebidas serão consolidadas e avaliadas para a elaboração da versão final da ENPI.

 

Informações: MAPA

487 matérias

Agronegócio Notícias

Sobre o autor
Redação. Os conteúdos publicados no Portal Agronegócio Notícias são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a opinião do veículo, sendo todo material de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores como textos e imagens.  É também assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional conforme o Inciso XIV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.
Matérias
Related posts
BrasilGoiâniaGoiás

Agronegócio Notícias - Sistema Nacional de Meteorologia irá integrar ações de previsão do tempo

O Inmet será o grande integrador da meteorologia no Brasil, o responsável pela emissão dos alertas O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet),…
AgronegócioBrasil

Agronegócio Notícias - Mapa inicia tomada pública de subsídios sobre os Programas de Autocontrole

As contribuições poderão ser feitas até o dia 30 de junho. Objetivo é permitir a ampla participação de órgãos, entidades ou pessoas…
BrasilEconomia

Agronegócio Notícias - Com crescimento de 14,4% em 2020, número de cervejarias registradas no Brasil passa de 1,3 mil

O número total de registros de produto para cerveja no Brasil chegou a 33.963. Os dados estão no Anuário da Cerveja 2020…

Deixe uma resposta