Proposta pelo Brasil durante a presidência do país no G20, grupo que reúne as 19 maiores economias além da União Europeia e União Africana, a taxação global de 2% da renda dos super-ricos está rapidamente ganhando a adesão de países, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (23). Segundo ele, se implementada, a taxação trará benefícios inéditos para a humanidade.
“É emocionante ver como essa proposta ganhou força em tão pouco tempo. Países que poderiam hesitar em apoiar uma medida disruptiva já se manifestaram a favor, incluindo membros do G7 e várias nações europeias”, disse Haddad no encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20, realizado de terça-feira (21) até esta quinta em Brasília.
Haddad comparou a proposta brasileira a um terceiro pilar da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que estabelece metas econômicas e administrativas e à qual o Brasil está em processo de adesão. Até agora, a OCDE promoveu duas fases de tributação internacional através da cooperação de seus membros, sem caráter obrigatório.
O ministro afirmou que o Brasil pretende ampliar as discussões sobre o tema, reunindo representantes políticos e acadêmicos de todo o mundo para aperfeiçoar a proposta em conjunto.
“Não creio que as ideias discutidas aqui sairão da agenda. Elas vieram para ficar. Quanto mais países e sociedade se envolverem, melhor será o resultado. Estamos sendo ousados ao colocar essa proposta na mesa e desafiando o status quo, mas apontando um caminho”, disse Haddad.
Histórico
A proposta de taxação global dos super-ricos foi apresentada pela primeira vez em fevereiro, na reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, em São Paulo. Em abril, em nova reunião do G20 nos Estados Unidos, Haddad esperava chegar a um acordo até novembro.
Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação de super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta.
Potencial
O economista francês Gabriel Zucman, um dos autores da ideia, informou recentemente que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o Brasil. Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por mais de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2023.
